atuação
Nossa atuação é voltada para a necessidade de cada cliente, mediante trabalhos personalizados que ofereçam a melhor solução: consultiva, negocial ou contenciosa.
Nossa atuação abrange todas as vertentes do Direito do Trabalho, tais como: auditorias para identificação de riscos não materializados, consultoria jurídica e recursos humanos, contencioso estratégico, negociações sindicais, e investigações de compliance envolvendo temas trabalhistas, cujo detalhamento pode ser verificado a seguir:
consultivo
Nossa prestação de serviços de consultoria trabalhista envolve todas as vertentes do Direito do Trabalho (individual, coletivo, sindical e processual). Buscamos atender as necessidades de cada cliente oferecendo um trabalho preventivo eficaz e customizado que inclui análise de riscos, contratos, orientações, procedimentos e políticas internas, elaboração de pareceres jurídicos, apoio em investigações, entre outros.
A título de exemplo, indicamos as seguintes atividades:
- Análise dos impactos das alterações legislativas nas políticas internas e no negócio da empresa;
- Consultas de apoio ao departamento de Recursos Humanos, tanto em temas de dia a dia, como projetos específicos;
- Pareceres jurídicos formais (legal opinions) envolvendo legislação trabalhista e previdenciária;
- Elaboração e revisão de contratos que envolvam relações de trabalho (com ou sem vínculo de emprego);
- Auditoria trabalhista (due diligence) para a identificação de passivos trabalhistas ocultos ou materializados, tanto para o cliente, como para partes envolvidas em processos de compra e venda de empresa (M&A), entre outros.
contencioso
Nosso trabalho é voltado essencialmente para contencioso estratégico, atuando em processos considerados especiais e disputas judiciais complexas.
Atuamos no âmbito administrativo e judicial, em todas as instâncias bem como perante o Ministério Público do Trabalho.
Defendemos os interesses de nossos clientes em todas as etapas processuais desde acordos extrajudiciais para prevenir o litígio, passando por reuniões estratégicas, elaboração de peças processuais, participação em audiências, atuação nos Tribunais, até obter o encerramento do caso com as melhores soluções para o interesse do cliente.
Nossas atividades na área de contencioso trabalhista incluem:
- Gestão de informações processuais, com sistema próprio de cadastro e acompanhamento processual e emissão de relatórios personalizados com e alimentação direta do sistema (software de gestão) do cliente;
- Defesa ou ajuizamento de dissídios coletivos de greve, jurídicos e econômicos; Elaboração e execução de planos de redução de processos através de acordos estratégicos;
- Defesa em ações civis públicas e inquéritos civis impetrados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
- Ações contra empregados, ou ex-empregados por reparação de danos ou prejuízos, dentre outros.
compliance
Oferecemos atendimento no desenvolvimento, treinamento e revisão de programas de compliance trabalhista, com foco no estabelecimento e na verificação da conformidade das práticas de relações trabalhistas do cliente com a legislação vigente. Assessoramos nossos clientes na redação de políticas de adaptação e cumprimento das exigências impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e cumprimento do e-social.
Nossa atuação na área de compliance trabalhista envolve:
- Revisão e desenvolvimento de políticas internas de compliance e de cumprimento da LGPD;
- Assessoria jurídica trabalhista a comitês de compliance ou ao CCO (Chief Compliance Officer);
- Elaboração e revisão de políticas empresariais à luz da legislação, normas internas e com vistas à integridade corporativa, com a criação de canais de denúncia e ferramentas de gestão;
- Identificação e mapeamento de riscos (Risk Assesment) para as mais variadas situações, entre outros.
recursos humanos
Somos um parceiro próximo da área de Recursos Humanos dos nossos clientes. Buscamos entender as reais necessidades e especificidade de cada empresa, com participação em avaliações internas, sejam elas de rotina ou estratégicas, , oferecendo respostas que visam melhorar a gestão do capital humano das organizações, sempre em linguagem simples e direta.
Prestamos assistência na adequação de políticas de recursos humanos implementadas pelas empresas em âmbito nacional e internacional. Nosso trabalho envolve ainda a resolução de consultas trabalhistas de rotina, desde temas mais simples, até o desenvolvimento de planos estratégicos de RH.
Nossa atuação na área de Recursos Humanos envolve:
- Elaboração, revisão e adaptação de políticas internas relativas a remuneração, admissão e desligamentos, e outros temas voltados para a melhor gestão da mão-de-obra;
- Análise de processos de terceirização e uso de prestadores de serviço não empregados, visando minimização de riscos;
- Auditoria de controle de procedimentos (legal check up) voltada ao Departamento de Recursos Humanos;
- Elaboração e revisão dos mais variados tipos de contratos trabalhistas (com ou sem vínculo de emprego) para funcionários próprios, terceirizados, ou membros de alta direção;
- Realização de palestras e treinamentos internos sobre temas de Direito do Trabalho, conforme a necessidade de cada cliente, entre outros.
sindical
Representamos e assessoramos empresas em questões de direito sindical, envolvendo desde o auxílio na identificação do enquadramento sindical correto, passando por negociações coletivas, apoio em assembleias, até a defesa dos interesses empresariais perante dissídios coletivos.
Nossa atuação na área sindical inclui:
- Participação e assessoria empresarial em Assembleias de empregados;
- Assessoramento e Orientação na elaboração de Instrumentos Normativos (Convenções Coletivas e Acordos Coletivos de Trabalho, Planos de PLR, Bancos de Horas, jornadas especiais, etc.);
- Representação em Mediações e Dissídios Coletivos.
Contencioso sindical (representação, contribuições); - Suporte jurídico em negociações sindicais, inclusive por meio da participação em mesas redondas e mediações perante o MTE, MPT ou TRT;