STF decide que a justiça do trabalho pode fixar indenizações por dano moral em valores superiores aos limites indicados na CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que as indenizações por danos morais nas relações
Nova lei prevê multa para discriminação salarial e implementa novas obrigações a serem cumpridas pelos empregadores
Ontem, 03 de julho de 2023, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei n.º
Processos trabalhistas devem ser reportados no eSocial a partir de 1º de julho de 2023, o que impactará também a forma de declarar e recolher contribuições ao INSS
As empresas devem se atentar às atualizações da plataforma do eSocial no que tange ao lançamento
Em 5 anos de reforma trabalhista, processos recuam ao nível de 1992
Após a reforma trabalhista, o volume de processos ajuizados na primeira instância pelo país caiu ao
cadastre-se para receber novidades da área trabalhista
Ao enviar o presente formulário concordo em incluir minhas informações no banco de dados de Soto Frugis Advogados, o qual poderá utilizá-las para fins estatísticos, estabelecimento de contato futuro, e envio de material informativo produzido pelo escritório.